Bradesco e Santander reagiram de forma diferente às
dificuldades da economia no ano passado. Obanco espanhol apurou lucro de R$
5,74 bilhões em 2013, queda de 9,7% em relação a 2012. A instituição financeira
privada nacional teve lucro líquido ajustado de R$ 12,2 bilhões, alta de 5,9%
ante o resultado do ano anterior. O primeiro [...]O post Fatores distintos
afetam balanço de bancos apareceu prime
O governador Beto Richa determinou, por meio de decretos,
o adiamento para 1º de março da entrada em vigor da substituição tributária em
alguns produtos, como bicicletas, brinquedos, artefatos de uso doméstico,
materiais de limpeza, produtos alimentícios e instrumentos musicais. A
aplicação do regime, pelo qual é cobrado o ICMS do produto na indústria,
começaria [...]O post Governo do Estado adia
Uma
solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita
Federal reforma e pacifica seu entendimento em relação à incidência de Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de cessão de crédito – quando
uma empresa vende a prazo as mercadorias que comercializa e cede o crédito
referente a essa venda para uma instituição [...]O post Incide IOF na cessão de
crédito co
Em
texto anterior (http://tributario.net/aelmo), foram apresentados os primeiros,
e polêmicos, entendimentos do CARF a respeito de questões de mérito do
parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/09, também chamado de Refis da
Crise. Agora, novo julgado traz posicionamento mais tranquilo, pois apenas
acata o tratamento legal do perdão dos juros de mora: Acórdão 1402-001.495,
sessão de [...]O post
Apesar
de previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC) desde 2006, o uso do
seguro-garantia não tem sido admitido no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
para assegurar execuções fiscais. Um levantamento feito pelo Valor aponta que
das seis decisões sobre o mérito encontradas sobre o tema, todas negaram o uso
do seguro por grandes [...]O post STJ nega uso de seguro-garantia apareceu
primeiro em T
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao pedido de Suspensão de
Tutela Antecipada (STA) 745, ajuizado pelo município de Pilar (AL), para
suspender as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que
autorizaram a transferência e retenção do ICMS da prefeitura ao escritório
Costa [...]O post STF: Retenção de ICMS
As normas sobre o processo administrativo do município de
São Paulo foram alteradas. As novas regras do regulamento foram detalhadas em
um decreto publicado na última semana. A principal alteração trazida pela
medida é a previsão de que os julgadores deverão considerar as decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) e as do Superior Tribunal de [...]O post
Conselho municipal de SP tem novas normas a
Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços
como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais
da prefeitura de São Paulo para recolher valores menores que o do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido. Segundo a denúncia, em alguns
casos, o recolhimento caiu pela metade. A fraude começou a ser [...]O post
Donos de prédios comerciais são suspeit
Empresas e consumidores da região devem se beneficiar com
a diminuição de 2,5% na carga tributária de produtos e matérias-primas
importadas. Isso por causa de decisão judicial favorável à Acisa (Associação
Comercial e Industrial de Santo André), em ação coletiva, em que a entidade
pedia a retirada do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias [...]O post
Acisa obtém decisão judicial que reduz
As
doações terão de ser informadas à Receita Federal nas respectivas declarações
de Imposto de Renda (IR). Se as autoridades fiscais desconfiarem de alguma
irregularidade, poderão iniciar uma investigação. Além disso, eventuais
indícios de ilícitos poderão ser apurados por integrantes do Ministério Público
que atuam nas cidades onde as contas bancárias foram abertas. No caso [...]O
post Doações de
Fazenda
cobrava o tributo no posto fiscal da fronteira. O Sindicato dos Lojistas do
Comércio do Piauí (Sindilojas/ PI) conseguiu, por meio de mandado de segurança
coletivo contra a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz), uma liminar
que impede o órgão de impor o Regime Especial de Recolhimento do Imposto em
decorrência do [...]O post Justiça determina que Sefaz não pode cobrar ICMS
antec
Confira 10 perguntas para Jeffrey Owens, conselheiro
sênior de impostos da EY O economista britânico Jeffrey Owens trabalha com
temas tributários desde 1973 e por 20 anos liderou o Centro de Políticas
Tributárias da OCDE. Atualmente, é conselheiro sênior de impostos da
consultaria EY. Em visita a São Paulo, Owen recebeu a DINHEIRO para falar
[...]O post “O Brasil precisa fazer a reforma tributária
A
prefeitura de São Paulo voltará a pagar precatórios aos credores não prioritários
que aceitarem reduzir o valor a receber. A alteração nas regras de pagamento
foi publicada pelo Decreto 54.789/2014 no Diário Oficial do Município. O
município de São Paulo é responsável por 20% de todo o estoque de dívidas de
precatórios do país, [...]O post Prefeitura de São Paulo pagará precatórios por
meio de a