Um dia depois de anunciar aumento de tributação sobre as
bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos), a Receita
Federal admitiu erro de divulgação nas tabelas e confirmou que o impacto para o
consumidor será maior do que o previsto. Em nota oficial, o órgão informou que
os preços subirão, em média, 2,25% para o [...] O post Receita admite erro e
anuncia que bebidas aumentarão m
Apesar de toda divulgação da mídia, na prática, a
correção da tabela do Imposto de Renda na Fonte, estabelecida pela MP 644/2014,
só ocorrerá a partir de 01.01.2015. O índice de correção (4,5%) é inferior à
inflação prevista para 2014 (6,5%), portanto, resultará numa defasagem maior e,
consequentemente, maior imposto de renda a pagar pelas […]
MINISTÉRIO DA FAZENDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL 01/05/2014 O Ministério da Fazenda informa que as tabelas de
incidência e os limites de deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física para o
ano-calendário de 2015 serão corrigidos em 4,5%. Devido à anualidade que rege o
IRPF, as alterações devem ser realizadas em 2014 para que [...] O post Nota
Sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física apa
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6119/13,
da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que concede dedução de 10% no imposto de
renda (IR) às empresas que contratarem mulheres chefes de família. A proposta
define mulher chefe de família como sendo a trabalhadora, sem cônjuge, com
filho dependente e rendimento familiar per capita igual [...] O post Proposta
concede incentivo fiscal às empresa
O projeto de atualização do Estatuto da Microempresa (Lei
Complementar 123/06) que vai a Plenário na próxima terça-feira (6) vai ampliar
o número de setores enquadrados no Supersimples. Em troca da universalização, o
relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-BA), retirou a proposta de
reajuste da tabela de enquadramento no Supersimples, que não tinha o [...] O
post Projeto do Supersimples não
Os
estilistas italianos deixaram de declarar cerca de 1 bilhão de euros às
autoridades fiscais Os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana
foram sentenciados a 18 meses de prisão nesta quarta-feira pelo Tribunal de
Apelações de Milão, anunciou a imprensa italiana. A dupla, dona da grife
Dolce&Gabbana, foi condenada por imprecisões em suas declarações [...] O
post Dolce e Gabbana s
Brasília – Confira reportagem publicada nesta
quarta-feira (30) pelo Estadão sobre a medida anunciada pela presidente da
República, que corrige a tabela do Imposto de Renda, pleiteada pela OAB
Nacional. A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira que a tabela
do Imposto de Renda (IR) será corrigida. A afirmação foi feita durante
pronunciamento em cadeia [...] O post Vitória da OAB: Cor
O
contribuinte obrigado a apresentar a declaração de imposto de renda –
pessoa física (DIRPF), no caso de entrega após o prazo previsto, fica
sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: -
existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso,
incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, […]
1.
Introdução. 2. O conceito de renda na Constituição Federal de 1988. 3. A
regra-matriz de incidência tributária (RMIT) do Imposto sobre a Renda das
Pessoas Jurídicas (IRPJ). 3.1. Relevância da base de cálculo. 4. As normas de
deveres instrumentais no direito tributário. 5. Das diversas regras-matrizes do
IRPJ. 5.1. O IRPJ “lucro real”. 5.2. [...] O post Inconstitucionalidade das
bases de cálculo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, por
meio de liminar, arresto on-line de recursos em conta bancária de um devedor
que ainda não havia sido comunicado sobre o processo de cobrança ajuizado por
um fundo de investimentos. O pedido foi feito paralelamente, por meio de medida
cautelar, à execução da dívida de [...] O post TJ-SP autoriza bloqueio on-line
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