CLIPPING DE 28/09/2013

 SEC diz que a ajuda do contador foi fundamental para enganar os clientes. Ele teria ajudado a registrar informações falsas gerando registros falsos. A SEC, xerife do mercado dos EUA, acusou nesta quinta-feira (26), o contador de muitos dos clientes mais antigos e ricos de Bernard Madoff por seu papel na criação de falsos livros [...]O post Contador de Madoff é acusado de ajudar a criar registros f
 O setor privado brasileiro, Receita Federal e o Congresso Nacional jogam, um para outro, a responsabilidade sobre a complexa legislação tributária e o excesso de burocracia. Enquanto os empresários culpam o fisco pela confusão no entendimento das regras, este culpa o Congresso por não ser mais claro em suas decisões, que por sua vez atribui [...]O post Burocracia tributária cria nova divergência a
 Para deferir a soltura de um empresário detido por crime contra a ordem tributária, juiz determina que se deve esperar decisão da Fazenda Pública A 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville determinou a soltura de um empresário de Santa Catarina que havia sido preso sob acusação de crime contra a ordem tributária. A Justiça [...]O post Suspensa prisão até votação de causa fiscal apareceu primeiro e
 Advogado reuniu regulamentação dos tributos nacionais em um volume com o peso de um elefante SÃO PAULO – A cada dia útil são editadas no Brasil 46 normas tributárias nos três níveis de administração, sendo os municípios responsáveis por quase 60% desse volume. Por ano, portanto, pessoas e empresas passam a conviver com 12 mil [...]O post Normas tributárias viram livro gigante apareceu primeiro em
A Receita Federal não tem o menor interesse de exigir das empresas dois modelos contábeis em suas declarações, disse ontem o coordenador-geral e subsecretário substituto de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, durante sua participação no seminário “O peso da burocracia tributária: A busca pela simplificação” realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da [...]O pos
Após pressão de empresas, contabilistas e investidores, a Câmara dos Deputados analisará um projeto de decreto legislativo para cancelar a norma da Receita Federal, publicada na semana passada, que exige das empresas a preparação de dois balanços, além de criar limites para a distribuição de dividendos de forma isenta aos sócios. Ontem, foi protocolado o [...]O post Projeto prevê cancelamento de I
A guerra fiscal é uma das aberrações do sistema tributário brasileiro e se depender dos atuais governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ela vai continuar. Todos eles voltaram a pressionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para que os incentivos fiscais envolvendo o ICMS continuem sendo usados para atrair empresas. Estão empenhados na luta [...]O post Alvo errado apareceu primeiro em
 No Brasil existe a obrigação das sociedades por ações de capital aberto ou fechado de publicar a suas demonstrações financeiras, observadas algumas exceções. E isto é assim, porque é necessário que os investidores atuais e potenciais tenham acesso a informações sobre a situação econômica e financeira das sociedades, para analisar com clareza o valor e [...]O post Tributação de Dividendos é Isenta
Engana-se quem confunde o Simples Nacional com simplicidade tributária absoluta. De fato, muitas obrigações, normas e recolhimentos tributários ficam de fora para as empresas optantes. Além das entregas das declarações fiscais (como a DEFIS e a Declaração Eletrônica de Serviços), o recolhimento centralizado de tributos no Simples não abrange 15 itens, a seguir listados: I – […]
 O TRF da 1.ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar pessoa física por danos morais, por descumprimento de acordo de parcelamento de débito previdenciário e inscrição indevida de seu nome em dívida ativa. A decisão unânime foi da 5.ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação do autor contra sentença da [...]O post INSS deve indenização por descumprimento de acordo refe
 A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais discute nesta terça-feira (1º), a partir das 7h30, sua pauta de trabalhos até o fim do ano e vota projeto relacionado à fertilização de rebanhos. O texto isenta de Imposto Sobre Serviços (ISS) as atividades de inseminação artificial do gado, fertilização in vitro e similares. Na avaliação do autor [...]O post Subcomisão vota projeto que isenta de ISS
Representantes das entidades e o deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa, estiveram reunidos no último dia 20 com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e o Coordenador da Administração Tributária, Clóvis Cabrera, para tratar de diversos pontos que envolvem o [...]O post Governo de São P

A Vale ainda está analisando o conteúdo da Medida Provisória 615, transformada este mês em projeto de lei de conversão e que inclui um programa de refinanciamento de dívidas tributárias para empresas coligadas ou controladas no Brasil e no exterior. “Estamos olhando os números, vendo o que significa a proposta, mas qualquer decisão vai ser [...]O post Vale estuda MP para dívida tributária apareceu