A
profissão contábil é uma das cinco de maior demanda no mundo e o leque de áreas
para sua atuação também é bastante diversificado… “A contabilidade tem passado
por um processo gradual de valorização perante a sociedade, portanto, está
vivendo um momento de expansão.” Esse é o principal pensamento do presidente do
Sescon-SP, Sérgio Approbato [...]O post O País da ‘inteligência fiscal’ apareceu
pri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um
hotel para substituir um imóvel, oferecido como garantia de uma dívida, por
debêntures da Vale. Para os ministros da 3ª Turma, o credor pode recusar a alteração
da penhora, mesmo com a exigência do Código de Processo Civil (CPC) de que a
execução seja [...]O post STJ nega pedido para substituição de garantia
apareceu primeiro em Tributário.
Caracteriza-se como bem de família, protegido pela
impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua
moradia (Lei 8.009/90, artigo 1º). Assim, caso a destinação do imóvel não seja
exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá
sobre ele. Nesse sentido foi a decisão recente da Turma Recursal de Juiz de
[...]O post Imóvel residencial utilizado par
Teses
– CSRF do CARF – 3ª Turma – 29 a 31 de agosto de 2011. 1.1) Alargamento do PIS
e Cofins em Operações de Swap: Com base nos artigos 62[1] e 62-A[2] do
Regimento Interno do CARF, os Conselheiros da 3ª Turma seguiram, por
unanimidade, o voto da Conselheira Relatora Maria Teresa Martínez Lopez, [...]O
post Teses – CSRF do CARF – 3ª Turma – 29 a 31 de agosto de 2011 apareceu
primeiro em Tributári
1 Colocar a casa
em ordem, principalmente no que se refere aos pagamentos de tributos deixa as
empresas prontas para a guerra da competitividade reinante na economia. Umas
das formas de atualizar o passivo tributário, além do REFIS na esfera federal,
é a quitação de ICMS com precatórios, uma vez que os estados brasileiros são
contumazes [...]O post Como os contribuintes do ICMS economizam com o paga
“Stock options” são opções de compra de ações da
empresa, ou da sua matriz no exterior, que atualmente têm sido utilizadas pelas
companhias de capital aberto para incentivar os seus empregados. Por este
sistema, outorga-se ao empregado o direito de adquirir um lote de ações ou
valores mobiliários de emissão da empresa empregadora, no caso [...]O post
“Stock Options” – Liminar do TRF3 libera a exig
O projeto concede tratamento tributário especial
para advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu ontem, no salão
Verde da Câmara, um ato de apoio ao Projeto de Lei 4318/12, que cria a figura
do advogado profissional individual e o equipara à sociedade de advogados para
efeitos tributários. A proposta é do deputado Aelton [...]O post OAB defende
aprovação de projeto sobre tributação
"A Receita Federal editou uma nova norma sobre
soluções de consulta – ferramenta para esclarecer aos contribuintes e aos
Fiscos regionais sobre a sua interpretação a respeito da complexa legislação
tributária brasileira. Das mudanças destaca-se a criação da “Solução de
Consulta Vinculada”. A nova norma é a Instrução Normativa nº 1.396, publicada
esta semana no Diário Oficial da União. Ela atu
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido
de um hotel para substituir um imóvel, oferecido como garantia de uma dívida,
por debêntures da Vale. Para os ministros da 3ª Turma, o credor pode recusar a
alteração da penhora, mesmo com a exigência do Código de Processo Civil (CPC)
de que a execução seja feita do modo “menos gravoso” ao devedor. A decisão foi
unânime. Para a relatora do
"O
governo do Rio de Janeiro concedeu o perdão dos débitos relacionados ao
descumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas operações com
produtos com conteúdo importado ou do exterior. Com isso, as empresas
fluminenses autuadas até 11 de junho deixarão de ter que pagar a multa de 1.000
UFIR, o que equivale hoje
Brasília – A lucratividade das empresas foi a
grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, informou o
secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A Receita
anunciou hoje (23) que o governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em
impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. Houve crescimento
real de 2,68% [...]O post Receita atribui cresciment
Para fins de apuração da base de cálculo do Lucro
Presumido, é possível a adoção do regime de caixa, ocorrendo a tributação,
tanto do IRPJ, quanto da CSLL, PIS e COFINS, no efetivo recebimento dos
créditos (duplicatas). Desta forma, a tributação das operações fica compatível
com as entradas financeiras dos recursos, evitando a necessidade de […]
O Ministério das Comunicações publicou nesta
segunda-feira, 23/9, o primeiro projeto a ser beneficiado com isenção de PIS e
Cofins nos termos do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de
Banda Larga. É uma rede da Telebras. A estatal foi a primeira a encaminhar
vários projetos ao Minicom – mesmo antes da prorrogação do [...]O post Minicom
começa a aprovar isenções fiscais para redes ap
Medida entra em vigor no dia 1º de outubro e está
prevista no convênio 77/2011 A partir do próximo dia 1º de outubro entra em
vigor o regime de substituição tributária (ST) nas operações de energia
elétrica realizadas no mercado livre. Após essa data, as notas fiscais emitidas
pelas geradoras e comercializadoras deverão deixar de [...]O post Fazenda
institui regime de substituição tributária para
“O governo do Rio de Janeiro concedeu o perdão dos
débitos relacionados ao descumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas
operações com produtos com conteúdo importado ou do exterior. Com isso, as
empresas fluminenses autuadas até 11 de junho deixarão de ter que pagar [...]O
post Rio perdoa débitos de ICMS relacion
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que
não precisa editar novas regras para que as companhias abertas passem a
divulgar aos seus acionistas qual foi seu “lucro fiscal”, que é aquele
calculado conforme o padrão contábil brasileiro vigente até 2007, e que,
conforme a Receita Federal, é o montante que pode ser distribuído de [...]O
post Para CVM, norma atual garante anúncio de parcela is
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria
(CNI) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) constata: o Rio Grande do Sul é o segundo estado com a menor
tributação no Brasil das empresas enquadradas no Simples Nacional – programa
federal de concessão de benefícios fiscais ao setor. A alíquota [...]O post RS
é o segundo estado do país em menor tributação