CLIPPING DE 03/09/2013

Condomínios residenciais de São Paulo podem ter redução na conta de luz e receber reembolso por cobranças indevidas da AES Eletropaulo nos últimos anos. Levantamento da administradora de condomínios Grupo Light aponta que 98 conjuntos de prédios residenciais pagavam 25% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), sendo que o certo é pagar 18%. Em [...]O post Eletropaulo cobra imposto a mais
SÃO PAULO – Os climatizadores de ar, purificadores de água e peças para ar condicionado passarão a ser tributados pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipadamente. Isso porque, a partir de 1º de outubro, esses produtos submetem-se ao regime da substituição tributária (ST). A novidade foi instituída pelo Decreto nº 59.486, [...]O post SP muda ICMS de climatizadores e
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse novamente hoje (2), na capital paulista, que a autorização para os estilistas Alexandre Herchcovitch, Pedro Lourenço e Ronaldo Fraga captarem dinheiro com o uso da Lei Rouanet não limita a possibilidade de outros projetos de arte serem beneficiados. Desta vez a afirmação foi feita durante reunião com entidades [...]O post Ministra defende benefício da Le
Brasília – O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse hoje (2) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutirá em sua próxima reunião a continuidade da lista de 100 produtos que tiveram a alíquota de importação elevada. No início do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a lista atual não seria [...]O post Camex discutirá lista de produtos com alíquota de importação
A 8ª Vara de Fazenda de Pública de São Paulo concluiu que a Secretaria de Fazenda de São Paulo não pode diminuir a autorização para impressão de notas fiscais devido a débito de empresa. De acordo com a juíza Simone Viegas de Moraes Leme a Secretaria a restrição impede o desenvolvimento das atividades econômicas da [...]O post Estado não pode restringir emissão de nota fiscal apareceu primeiro em
 Brasília – O empresário Wagner Canhedo foi preso hoje (31) pela Polícia Civil do Distrito Federal. A prisão decorre de sentença da Justiça de Santa Catarina por sonegação fiscal. De acordo com o delegado Sérgio Henrique de Araújo Moraes, que interinamente está no comando da Delegacia de Captura e Polícia Interestadual, Canhedo foi condenado a [...]O post Empresário Wagner Canhedo é preso em Brasíl

Entidade também ficaria sujeita a auditorias do Tribunal de Contas da União, quando solicitadas pelo governo ou membro do Congresso. Recursos arrecadados iriam para assistência a ex-atletas e formação de novos jogadores de futebol. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5593/13, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), aumenta em 10 pontos percentuais a alíquota [...]O post Projeto aumenta Cofins devid