A Receita Federal vai criar um módulo simplificado do
eSocial para micro e pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com vídeos
de orientação e assegura que o mecanismo digital poderá servir para os
empresários avaliarem a redução do curso das despesas atualmente contraídas
para o envio de informações previdenciárias e trabalhistas. As novidades foram
[...] O post Pequenas empresas terão eSoci
A partir do novo entendimento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais – CARF – sobre o conceito de insumos na prestação de
serviços, as empresas de transportes rodoviários de carga passam a ter direito
a créditos de PIS e Cofins. Na prática, isto significa que despesas com
combustíveis, lubrificantes, peças, seguros, manutenções, armazenagens e
estadias [...] O post Prestadores têm direitos
Entre os operadores de direito, muito pouco se falou
sobre a Solução de Consulta nº 27 da Coordenação Geral de Tributação da Receita
Federal, que abordou a distinção entre os conceitos jurídicos de sede (social),
matriz – expressão abordada pela Instrução Normativa da Receita nº 1.183, de
2011, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de [...] O post Sede, matriz e
domicílio tributário apareceu primei
O
Banco Santander perdeu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) um
processo contra a Fazenda Nacional sobre o uso de ágio no cálculo do Imposto de
Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), que torna os valores a
serem recolhidos menores. A decisão, publicada recentemente, coloca em risco
vitória obtida em 2011 [...] O post Santander perde no Carf processo sobre ágio
apa
As
execuções fiscais são um estorvo para o Judiciário. Em 2012, por exemplo, elas
representavam 31,75% dos 92,2 milhões de processos ativos no país[1]. A forma
de lidar com o problema, porém, tem privilegiado apenas uma das partes, quando
é certo que Estado e contribuinte têm no mínimo igual responsabilidade pelo seu
agravamento: aquele, por [...] O post Contribuinte executado paga mesmo quando
ga
A
jornalista Rosane de Souza teve de enfrentar o temor do Fisco ao cair na malha
fina, em 2010, por conta dos ganhos auferidos em uma causa trabalhista. O juiz
determinou o pagamento de R$ 313.954; a advogada ficou com honorários de R$
91.337, relativos a 30% do total; o INSS abocanhou R$ 9.495; e [...] O post Imposto
de Renda: assinatura digital agiliza processos apareceu primeiro em Tributário.
A
Justiça Federal condenou os rio-pretenses Valder Antônio Alves, o Macaúba, e Vinicius
dos Santos Vulpini a três anos e dez meses de prisão em regime fechado por
crime contra a ordem tributária. Ambos foram apontados como os donos da Fri
Norte Comércio e Indústria de Carnes, empresa de fachada que sonegou R$ 1,29
milhão [...] O post Empresários de Rio Preto são condenados por sonegar R$ 1,2
mi ap
Através
do ADE COSIT 11/2014 foram divulgadas as taxas de câmbio para
elaboração de balanço relativas a março/2014: Código Moeda Cotação Compra R$
Cotação Venda R$ 220 Dólar dos Estados Unidos 2,2624 2,2630 978 Euro 3,1162
3,1175 425 Franco Suíço 2,5587 2,5605 470 Iene Japonês 0,02197 0,02197 540
Libra Esterlina 3,7714 3,7733 Manual do IRPJ Lucro […]