Por Júlio César Zanluca – Coordenador do site Portal
Tributário Mais que nunca, as empresas e contribuintes precisam analisar seus
custos tributários, já que a queda de vendas, a concorrência com produtos
importados e também interna, a inflação e a queda no consumo geram redução de
lucratividade. O Planejamento Tributário é a metodologia para se […]
"A empresa Forjas Taurus S.A. não precisa mais
recolher parcela de ICMS referente ao Decreto Estadual 312/2011, liberando o
ingresso de seus bens comercializados nos postos de fiscalização de ICMS em
Mato Grosso. A decisão é do juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara
Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.A Taurus, que é fabricante de
revólveres, pistolas, carabinas, armas de pressão
"Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou
a não-incidência do imposto de renda sobre o pagamento do terço acrescido à
remuneração de férias de todos os docentes da Universidade de São Paulo, assim
como a devolução dos valores descontados nos cinco anos anteriores à data da
propositura do processo (2013).Em ação de repetição de indébito, o Sindicato
Nacional dos Docentes de
As pessoas jurídicas optantes pelas novas regras
contábeis previstas nos arts. 1º, 2º e 4º a 70 ou pelas regras
previstas nos arts. 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014,
deverão, em relação à DCTF do mês de agosto de 2014, comunicar a opção
exercida. Desta forma, mesmo que esteja dispensada da entrega da […]
"A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 3ª Vara Federal de
Guarulhos que negou liminar a uma empresa que pretendia substituir o bem que
havia indicado à penhora em ação de execução fiscal.A empresa está sendo
executada em uma ação de cobrança no valor de R$ 738.274,62, referente a
débitos de PIS e COFINS. Após sua citação no proc
"O
Brasil deve apresentar um saldo negativo nas contas públicas deste ano e terá
que passar por uma nova rodada de aumento na carga tributária durante o próximo
governo, afirmou Samuel Pessôa, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e
um dos responsáveis pela agenda econômica do candidato à Presidência Aécio
Neves (PSDB). Em teleconferência promovida pela GO Associados, Pessôa projetou
um
Através da Portaria MF/MJ/SMPE 85 de 2014 foram
estabelecidas regras para apresentação de tributos na nota fiscal. As empresas
poderão fazer uso de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou de
qualquer outro meio ou eletrônico ou impresso, inclusive em prateleiras e
gôndolas, de forma a demonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos
tributos incidentes […]