Os meninos assistem a todas as partidas da Copa e, nos
intervalos, jogam bola pela casa. O dia inteiro, respiramos Copa do Mundo.
Vibramos com o Brasil e com a perspectiva de um título, para eles o primeiro.
Gostamos do futebol bem jogado e essa Copa, até agora, tem proporcionado belos
espetáculos ofensivos. Muitos gols, [...] O post Brasil só será potência
regional com a revisão da tributação de
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
considera que a outorga de procuração a novo advogado acarreta revogação tácita
dos mandatos anteriores, a menos que haja ressalva em sentido contrário. Apesar
desse entendimento, a Primeira Turma – apreciando recurso contra acórdão que
manteve decisão denegatória de antecipação da tutela jurisdicional – não
reconheceu, em [...] O post Peculia
A Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado
(PGE) fecharam balanço parcial da segunda fase do Programa Especial de
Parcelamento (PEP) do ICMS iniciada em 19 de maio com encerramento previsto
para a próxima segunda-feira, 30 de junho. Foram registradas 9.109 adesões de
contribuintes que devem quitar R$ 2,601 bilhões em débitos de ICMS [...] O post
Mais de 9 mil empresas aderiram ao PEP p
Uma
saída encontrada por devedores para escapar da penhora on-line de conta
bancária será fechada. O sistema Bacen-Jud – desenvolvido pelo Banco Central
(BC) e que permite esse tipo de operação – passará a alcançar valores
movimentados em cooperativas de crédito, um segmento que cresceu muito e chamou
a atenção do Judiciário. O problema, identificado [...] O post Penhora on-line
mais ampla e ágil
Em
primeiro momento, importante que se tenha em mente o paralelo realizado entre
processo e procedimento, uma vez que a diferença terminológica remete à
diversidade das locuções presentes na Jurisdição (processo) e em âmbito das
decisões administrativas (procedimento). Logo, no procedimento tributário
administrativo, termo entendido como adequado, a perempção a que se refere o
art. [...] O post A
A
Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.174/13, do deputado Alceu Moreira
(PMDB-RS), que amplia o valor da parcela mínima do lucro real da empresa para
incidência do adicional de 10% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A
proposta sobe em 414% a base de cálculo para incidência do adicional, passando
dos [...] O post Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional
em Imposto
Uma
análise feita pela Fundação Getulio Vargas indica que a arrecadação de tributos
federais encolheu no mês passado, tornando ainda mais difícil o equilíbrio das
contas do governo. As dimensões e os motivos da queda ainda não são claros,
porque o trabalho se baseou em dados preliminares –os números oficiais deverão
ser divulgados nesta quarta-feira [...] O post Estudo indica queda na
arrecadação
O
Governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida passa a valer a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para até sexta-feira
(27). O Governo tomou a decisão em função da resolução que [...] O post Governo
do Estado reduz ICMS do trigo apareceu primeiro em Tributário.
O
Refis da Crise, programa de renegociação