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CLIPPING DE 08/11/2014


Cooperativas Devem Pagar PIS e COFINS, Decide STF
 O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recursos da União relativos à tributação de cooperativas pela contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A União questionava decisões da Justiça Federal que afastaram a incidência dos tributos da Unimed de Barra Mansa […]

PL que convalida incentivos fiscais é alívio para a economia, dizem tributaristas 

Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade de normas tributárias: impossibilidade diante do Anexo de Riscos Fiscais previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal como conteúdo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias 

Teoria Geral da Tributação: Origem Histórica, Justiça Fiscal e Imposto Ideal 

Empresa de instalação de vidro só deve recolher ISS 

Leia o voto do ministro Dias Toffoli sobre tributação de cooperativas 

Pauta de votações da semana inclui guerra fiscal entre estados 

G20 anunciará pacote contra manobra fiscal de empresas 

Empresas assinam acordos tributários secretos com Luxemburgo 


Redução de IPI para carros vai mesmo acabar em dezembro 
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