CLIPPING IMPOSTOS: CLIPPING DE 01/08/2014

Devido às inúmeras dúvidas surgidas nos últimos dias, a Receita Federal divulgou um quadro explicativo sobre a obrigatoriedade e prazos de entregas da DCTF, a saber: QUADRO EXPLICATIVO DA ENTREGA DA DCTF PERÍODO EXISTEM DÉBITOS A DECLARAR? OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA PRAZO DE ENTREGA BASE LEGAL DO PRAZO DE ENTREGA Versão da DCTF 01/2014 SIM SIM […]

A Lei 12.741 e o estado de caos do sistema fiscal brasileiro

O controle do fisco sobre o planejamento tributário no Brasil, mesmo sem fundamentação legal – CTN, art. 116, parágrafo único nunca foi regulamentado – Como essa matéria será julgada pelo STJ e STF?

Contribuições Sociais, Solidariedade e Federalismo Fiscal

Para PGR, legislação atual sobre precatórios deve ser aplicada

IR das coligadas e controladas: o que foi decidido e o que falta decidir

Declaração e Informação sobre Obra (DISO) – Preenchimento

O proprietário do imóvel, o dono da obra, o incorporador pessoa jurídica ou pessoa física, ou a empresa construtora contratada para executar obra mediante empreitada total deverá preencher a Declaração e Informação sobre Obra (DISO), disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, quanto à prestação de informações relativas a […]

Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados

Peso dos impostos nos remédios no Brasil provoca debate

Projeto cria nota promissória para empresas com crédito com a União

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

Empresas podem aderir ao Refis da Crise até esta quinta-feira